- Novo sistema digital da Receita Estadual desenvolvido e implantado pela Indra trará mais agilidade na tramitação dos processos dos contribuintes e dos cidadãos paraibanos
- Requerimentos que antes tomavam até 90 dias para serem processados, hoje têm sua liberação feita em um terço deste tempo graças à suíte de soluções do e-Fisco PB
- Solução elimina processos burocráticos e analógicos envolvendo papel, tinta e transporte dos processos físicos, contribui para transformação digital e preservação do meio ambiente
A Indra, uma das principais empresas globais de tecnologia e consultoria, acaba de finalizar a implantação do e-Fisco PB, conjunto de sistemas online de atendimento, comunicação e gerenciamento de processos de contribuintes do estado de Paraíba de forma eletrônica. Com o novo sistema, contribuintes e cidadãos paraibanos podem fazer solicitação automatizada, de forma remota ou em repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por via digital, eliminando completamente processos burocráticos e analógicos envolvendo papel, tinta e transporte dos requerimentos de todo o estado. O sistema digital da Receita Estadual, batizado de e-Fisco PB, vai trazer muito mais agilidade na tramitação dos processos, enquanto promove a redução de custos de impressão, material humano e preserva o meio ambiente, uma vez que reduz drasticamente a utilização de recursos e transporte. O projeto é componente da gama de soluções que a Indra oferece ao Estado, sob a égide de um contrato de 3,9 milhões de reais.
Entre os serviços inicialmente disponíveis aos contribuintes por meio do sistema estão os requerimentos de isenção de ICMS para as pessoas com deficiência e autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para empresas. A escolha deste grupo inicial de cidadãos a utilizarem a tecnologia se deu em função de muitas vezes estas pessoas apresentarem mobilidade reduzida e que poderiam instantaneamente fazerem uso dos benefícios do sistema online a partir de suas casas ou locais de trabalho. A medida que mais servidores forem capacitados nas repartições fiscais dentro do e-Fisco PB, novos serviços serão disponibilizados, em ondas, no formato digital. O sistema também irá revolucionar o canal de comunicação oficial da Receita Estadual que ganhará muito mais agilidade, como no caso das notificações de julgamento aos contribuintes, que hoje já são realizadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), também parte integrante do e-Fisco PB.
O sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi desenvolvido para ser o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. Ele irá cientificar eletronicamente os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais, incluindo notificações, intimações e avisos de todas as naturezas. Os contribuintes podem cadastrar até três e-mails para receber as mensagens de alerta na caixa do seu DT-e, incluindo a possibilidade de autorizar via uma procuração eletrônica, até três pessoas para terem acesso ao seu conteúdo.
Para o diretor executivo de Administração Pública da Indra no Brasil, Antonio de Farias Leite Neto, o sistema apresenta, mais uma vez as caraterísticas inovadoras da Receita Estadual, já reconhecida pelo seu sistema corporativo integrado de Administração Tributária e Financeira, o ATF também desenvolvido pela Indra. Essa nova plataforma, o e-Fisco PB traz uma facilidade ímpar para o cidadão paraibano, que terá mais acesso, agilidade e aproximação com a Gestão Tributária. “A Paraíba mais uma vez, rompe paradigmas, com esta solução disruptiva e ingressa definitivamente na transformação digital. Um projeto desta natureza, onde toda a tramitação pode ser realizada, via internet a qualquer hora e local no sistema, incluindo a comunicação com o contribuinte que é realizada de forma automática, é um feito que coloca o Fisco paraibano mais uma vez entre os mais modernos do país. Um caso emblemático é o de requerimento de isenção de ICMS para portadores de necessidades especiais, que antes demorava cerca de 90 dias para ser processado em sua completude. Hoje o requerente consegue resolver todas as tramitações em 30 dias ou menos. Tudo, claro, feito dentro da legislação”, afirma o executivo.
Uma suíte completa de soluções
A suíte e-Fisco PB é composta por uma gama de soluções e ferramentas que sustentam todo ecossistema do sistema tributário digital do estado da Paraíba. São eles o e-Processo, ferramenta voltada para o atendimento aos processos administrativos tributários da SER-PB formalizados com conteúdo digital; e-Protocolo, conteúdo digital da SER-PB; o DT-e, ferramenta que estabelece a comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado da Receita do Estado da Paraíba - SER-PB e o sujeito passivo de tributos estaduais; o GLME, uma ferramenta para atender aos processos de importação realizados por importadores vinculados a SER-PB, formalizados com conteúdo digital; e-PAF voltada para atender aos procedimentos administrativos fiscais da SER-PB formalizados com conteúdo digital e o e-SEG, sistema de segurança da SER-PB.
A solução e-Fisco PB é suportada por uma gama de tecnologias de vanguarda. Entre elas estão a BPM/BPMS, uma metodologia de gestão de processos, enquanto a BPMS é uma ferramenta que automatiza as atividades obtidas na aplicação da BPM; JAVA/JEE, plataforma de programação para servidores na linguagem de programação Java; o CAS/Single-Sign-On, sistema centralizado de autenticação que permite acesso a múltiplas aplicações a partir da autenticação em um único ponto; Certificação Digital, uma identidade digital da pessoa física e jurídica no meio eletrônico garantindo autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio nas operações realizadas e o Spring MVC, um framework para desenvolvimento de aplicações web em linguagem de programação Java; AngularJS, framework JavaScript código aberto, mantido pelo Google, que auxilia na execução de single-page applications.
Estas tecnologias são chave para a transformação digital que o produto agrega, tendo em vista a mobilidade (acesso a partir de dispositivos diversos) e integração entre mídias que a solução possibilita. Outro ponto forte é a possibilidade de alterações no comportamento do sistema pela própria área de negócio, sem necessidade de intervenções técnicas, que é uma realidade graças ao BPMS e forte parametrização do sistema. Em outras palavras, a área de negócio da Receita Estadual pode. via interfaces de simples utilização. atualizar o sistema sem a dependência direta da área de TIC, característica esta inovadora em sistemas nacionais deste porte.
Indra no Brasil
Presente no Brasil desde 1996, a Indra é uma das principais companhias de tecnologia, consultoria e outsourcing do país. Conta com escritórios distribuídos nos principais estados brasileiros, quatro softwares Centros de Produção e uma oferta diferenciada de soluções e serviços de alto valor agregado que atendem as necessidades dos mais diversos setores da economia.
Sobre a Indra
A Indra é uma das principais companhias globais de tecnologia e consultoria e o parceiro tecnológico para as operações-chave dos negócios de seus clientes em todo o mundo. É um fornecedor líder mundial de soluções próprias em segmentos específicos dos mercados de Transporte e Defesa, e a empresa líder em Tecnologias da Informação na Espanha e América Latina. Dispõe de uma oferta integral de soluções próprias e serviços avançados de alto valor agregado em tecnologia, que combina uma cultura única de confiabilidade, flexibilidade e adaptação às necessidades de seus clientes. A Indra é líder mundial no desenvolvimento de soluções tecnológicas integrais em áreas como Defesa e Segurança; Transporte e Tráfego; Energia e Indústria; Telecomunicações e Mídia; Serviços Financeiros; Processos Eleitorais; e Administração Pública e Saúde. Minsait é a unidade de negócio de transformação digital da Indra. No exercício de 2017, a Indra teve receitas de 3,011 bilhões de euros, 40.000 profissionais, presença local em 46 países e operações comerciais em mais de 140 países.