Solução da Minsait ajuda a reduzir déficit fiscal no Amapá

Reduzir o déficit fiscal é uma das principais tarefas de todos os estados brasileiros. Com o objetivo de otimizar a arrecadação do estado do Amapá, a Minsait, uma empresa Indra, desenvolveu uma ferramenta capaz de automatizar o protesto de dívidas dos contribuintes para cartórios e outras instituições.

Desenvolvido sob o Sistema Tributário do Amapá pelo Delivery Center da Minsait no Brasil localizado em João Pessoa-PB, o Módulo de Protestos possibilita a comunicação direta entre os sistemas da Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá, os cartórios e outros órgãos extrajudiciais de protesto de dívidas. O diferencial está no fato de que esse processo é realizado de forma 100% eletrônica, reduzindo a burocracia e eliminando a possibilidade de erros.

O principal objetivo é recuperar o montante proveniente dos inadimplentes, que não era protestado até a chegada da ferramenta. Apenas processos complexos tinham um desdobramento judicial, o que dificultava o trabalho da Secretaria da Fazenda do Amapá (SEFAZ/AP) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP).

“Com a ferramenta para encaminhamento eletrônico da dívida ativa para protesto temos o melhor instrumento para inibir a inadimplência do devedor, isso já vem sendo comprovado pelo aumento nos índices de recuperação do crédito em Estados que já o adotam e na União, além de contribuir para a redução do número de execuções fiscais ajuizadas, ainda mais considerando que seus custos são inferiores aos gastos com os processos judiciais, e mais efetivo já que dispensa penhora de bens, permitindo de imediato o recolhimento de valores, por mecanismos coercitivos, como a comunicação aos órgãos de restrição ao crédito.  Por tudo isso, este é um grande passo do Fisco Estadual para uma melhor arrecadação”, afirma Victor Morais Carvalho Barreto, Procurador Chefe do Estado – PGE/AP.

Para Benedito Paulo de Souza, Secretário Adjunto da Receita Estadual – SARE, “a execução fiscal, meio pelo qual as Procuradorias Fazendárias fazem uso para cobrar o crédito inscrito na Dívida Ativa, a muito vem passando por verdadeira crise. Escassez de pessoal, muita burocracia e morosidade na execução fiscal produz números alarmantes que faz com que recuperação seja muito baixa, gerando volume crescente do estoque da dívida e causando significativa perdas de recursos. De forma indireta, esse fato incentiva a sonegação de tributos por parte do contribuinte, e que, por conseguinte, ocasiona desfalque indesejável nos cofres públicos. Assim a Secretaria de Estado do Amapá e a Procuradoria Geral do Estado vem procurando outras formas, além da tradicional para recuperação de créditos tributários. A iniciativa mais recente é o protesto da Certidão de Dívida Ativa da União - CDA, ato praticado pelo Cartório de Protesto de Títulos, por falta de pagamento da obrigação constante da referida CDA, de eficiência bastante razoável e sem custos para a Administração Pública. Esse procedimento está autorização pela Lei nº 9.492/1997”.

O Módulo de Protestos tem como principal objetivo recuperar o montante proveniente dos inadimplentes, que não era protestado até a chegada da ferramenta. Apenas processos complexos tinham um desdobramento judicial, o que dificultava o trabalho da Secretaria da Fazenda do Amapá (SEFAZ/AP) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP). 

A ferramenta levou seis meses para ser desenvolvida e está operando desde julho de 2019 com um grande potencial de retorno para o Estado. Atualmente, estimativas apontam para o fato de que as dívidas protestadas até o momento somam R$ 29 milhões.

“Cada vez mais, observamos os benefícios que a tecnologia tem gerado em órgãos públicos. Acreditamos que o Brasil tem um amplo potencial a ser explorado nesse sentido e estamos dispostos a colaborar cada vez mais para que Estados consigam reduzir a burocracia, otimizar processos e oferecer um melhor atendimento aos cidadãos”, destaca Marcos Mota, diretor de Administração Pública da Minsait no Brasil.

Outro case de sucesso da mesma aplicação está presente na Paraíba, onde foi implantado recentemente. A companhia acredita que a automatização de processos deve ser cada vez mais utilizada pelos estados. “Gerar impactos positivos e tangíveis aos nossos clientes por meio de tecnologia é um objetivo que sempre temos em mente”, completa Felipe Mesquita, gestor operacional do Norte-Nordeste da Minsait no Brasil.

Sobre a Minsait
A Minsait, uma empresa da Indra (www.minsait.com), é a companhia líder em Consultoria de Transformação Digital e Tecnologias da Informação na Espanha e na América Latina. A Minsait apresenta um alto grau de especialização e conhecimento setorial, o que complementa sua alta capacidade de integrar o mundo core com o mundo digital, sua liderança em inovação e transformação digital e sua flexibilidade. Assim, concentra sua oferta em propostas de valor de alto impacto, baseadas em soluções end-to-end, com uma notável segmentação, que permite atingir impactos tangíveis para seus clientes em cada setor com uma abordagem transformacional. Suas capacidades e liderança são mostradas em sua oferta de produtos, denominada Onesait, e sua oferta transversal de serviços.

Indra no Brasil
Presente no Brasil desde 1996, a Indra é uma das principais companhias de tecnologia e consultoria do país. Conta com mais de 7.000 profissionais, escritórios distribuídos nos principais estados brasileiros e quatro Centros de Produção. A companhia faz parte de alguns dos projetos mais inovadores para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil nos setores de Transporte & Defesa e de Tecnologia da Informação (TI), os quais estão agrupados em sua filial Minsait.

Sobre a Indra
A Indra (www.indracompany.com) é uma das principais empresas globais de tecnologia e consultoria e parceira de tecnologia para as principais operações dos negócios de seus clientes em todo o mundo. É um fornecedor líder global de soluções próprias em segmentos específicos dos mercados de Transporte e Defesa. Também, é a empresa líder em Consultoria de Transformação Digital e Tecnologias da Informação na Espanha e na América Latina, através de sua subsidiária Minsait. Seu modelo de negócios é baseado em uma oferta abrangente de seus próprios produtos, com uma abordagem end-to-end, de alto valor e com um alto componente de inovação. No ano fiscal de 2018, a receita da Indra foi de 3.104 milhões de euros, conta com 43.000 colaboradores, está presente em 46 países e operações comerciais em mais de 140 países.